Governo planeja revisão de políticas públicas para estimular produção nacional de fertilizantes

Lançado em 2022, Plano Nacional de Fertilizantes detalha medidas para redução da dependência nacional de insumos importados. Brasil importa cerca de 85% dos recursos. Em 2022, Brasil importava 85% dos fertilizantes que utilizava; Rússia responde por 23% das importações.
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O governo planeja atualizar, em até 90 dias, o Plano Nacional de Fertilizantes, que detalha políticas públicas para reduzir a dependência nacional de insumos importados.
A medida foi tomada na primeira reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), ocorrida nesta quarta-feira (14).
A iniciativa foi lançada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio ocorreu em meio à preocupação pela escassez de fertilizantes – produtos usados pelos agricultores para aumentar a produtividade do solo – provocada pela invasão russa à Ucrânia.
Atualmente, o Brasil depende de cerca de 85% de importações para suprir o mercado interno de fertilizantes. O objetivo do plano é incentivar a produção e distribuição dos insumos no Brasil.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa, o plano nacional será readequado para atender às novas estratégias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Mudou o governo. Não mudaram as necessidades e prioridades do Brasil, mas estrategicamente é outro governo. Até por conta da construção do plano. Tem que ser revisto considerando tudo, todos os aspectos, objeções críticas, contribuições acadêmicas, o setor produtivo”, disse.
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, o documento deverá levar em consideração o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva de fertilizantes para redução da dependência em 50% até 2050.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a atualização é importante para integrar a mudança de posicionamento da Petrobras na cadeia de fertilizantes. A estatal deve voltar a investir no segmento, depois de arrendar duas fábricas e colocar outras duas à venda.
Fechamento de fábricas
Por conta do preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados, a petroquímica Unigel está considerando fechar duas fábricas que foram arrendadas da Petrobras. As unidades ficam na Bahia e em Sergipe.
A Petrobras é um dos principais fornecedores de gás para a Unigel. Atualmente, as duas empresas estão negociando o preço do insumo.
“Todo o governo tem recebido várias vezes, em várias reuniões, representantes da Unigel, avaliando dificuldades da empresa. O presidente da Petrobras está em conversa com o presidente da Unigel para viabilizar e ver qual é o melhor caminho para a empresa continuar atuando”, disse o secretário Uallace Moreira.
Os fertilizantes são compostos pela formulação NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio). Os insumos derivados de Nitrogênio são produzidos, na maioria das vezes, a partir do gás natural. Já o Fósforo e Potássio são encontrados em minérios. Os três tipos de insumo são usados na agricultura para aumentar a produtividade da lavoura.
A reestruturação do Confert foi publicada pelo governo em maio. O conselho é presidido pelo ministro do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O Confert é formado por mais seis pastas:
Agricultura;
Ciência e Tecnologia;
Desenvolvimento Agrário;
Fazenda;
Meio Ambiente;
e Minas e Energia.