Pacheco prevê promulgação da reforma tributária até o fim do ano e nega intenção de ‘fatiar’ texto

Texto já aprovado pela Câmara vai à CCJ do Senado e, depois, ao plenário; Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator. Se senadores fizerem mudanças significativas, reforma volta ao plenário da Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (11) que a reforma tributária pode ser aprovada e promulgada ainda no segundo semestre deste ano.
“É o tempo necessário da maturação de todos os pontos da reforma e do esgotamento da certeza do Senado em relação à pertinência desses pontos. Estimo que podemos fazer esse trabalho ao longo de dois meses e ter a apreciação ao longo do segundo semestre”, disse.
Pacheco deu a declaração após se reunir com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. No pronunciamento, também anunciou que o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), será o relator da proposta.
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara na última sexta (7), com algumas exceções para cobrança de impostos e uma emenda, de última hora, que permite a criação de um imposto pelos estados.
A partir de agosto, o texto será analisado pelo Senado. Se for aprovado sem mudanças significativas – ou apenas com a retirada de trechos, por exemplo –, o texto pode ir direto à promulgação. Se houver alterações maiores, no entanto, a PEC é devolvida para uma nova análise da Câmara.