Câmara inclui em MP do governo anterior artigos de Lula sobre desoneração do diesel e aprova o texto

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Inicialmente, MP tratava apenas da isenção tributária dos setores de eventos e turismo. Manobra é forma de contornar imbróglio envolvendo Câmara e Senado sobre tramitação dessas matérias. A Câmara dos Deputados aproveitou uma medida provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para incluir trechos de uma MP editada pelo presidente… Continue reading

Câmara aprova MP que garante isenção tributária dos setores de eventos e turismo, com impacto de R$ 4 bi

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Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para o Senado. Texto também zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas de empresas de transporte aéreo regular de passageiros. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que prorroga isenção tributária do Programa Emergencial de Retomada… Continue reading

Fraudes no INSS já afetaram ao menos 22 mil beneficiários; prejuízo é de R$1 bilhão aos cofres públicos

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Criminosos reativam indevidamente benefícios que já haviam sido cessados e recebem os valores dos beneficiários. Falta de segurança digital nos sistemas do INSS é a principal causa, segundo especialistas e servidores. Fraudes desse tipo começaram a acontecer em 2019; investigações internas constataram se tratar de um vazamento de dados do… Continue reading

Justiça condena Kraft Heinz a indenizar Unilever em R$ 50 mil por publicidade de maionese

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TJ-SP determinou pagamento por danos morais em caso de ‘publicidade comparativa desleal’ contra a concorrente, que é dona da Hellmann’s. Ao g1, Heinz disse que tomou ciência da decisão e irá adotar as medidas judiciais cabíveis. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a empresa Kraft Heinz a… Continue reading

Agência Nacional de Energia Elétrica aprova tarifa de energia da usina de Itaipu para 2023

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Distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste que compram energia da hidrelétrica vão pagar US$ 20,23 kW/mês. Definição vem após acordo entre governos brasileiro e paraguaio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) o valor definitivo da tarifa de repasse da energia produzida pela usina hidrelétrica de… Continue reading

Comissão do Orçamento aprova projeto que viabiliza pagamento de piso da enfermagem

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Texto destina superávit do Fundo Social para bancar o mínimo das categorias. Proposta ainda terá de ser votada por deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da… Continue reading

Ministro diz que ‘já há consenso’ para ‘algumas reduções’ em voos no aeroporto Santos Dumont

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Afirmação foi feita após reunião com governador e prefeito do Rio, que pediram que aeroporto só atenda voos de Congonhas e Brasília. Eventuais reduções estão em estudo, segundo ministro. Marcio França comenta decisão de limitar o Santos Dumont O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta terça-feira (25)… Continue reading

Haddad pede a senadores apoio a projeto para estimular crédito e faz alerta sobre ‘jabutis’

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Ministro da Fazenda se reuniu com presidentes de comissões do Senado nesta terça-feira (25). Governo detalha pacote de medidas para destravar crédito e impulsionar investimentos Em reunião com senadores nesta terça-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu apoio das comissões do Senado ao pacote de medidas para estimular… Continue reading

Tesouro Direto: venda de títulos soma R$ 6,84 bilhões em março e bate recorde

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Movimento acompanha alta dos juros, que melhora rentabilidade dos títulos. Saldo total (estoque) de títulos em mercado nas mãos de pessoas físicas somou R$ 105,6 bilhões em janeiro deste ano. As vendas de títulos públicos por meio do Tesouro Direto somaram US$ 6,84 bilhões em março deste ano, informou o… Continue reading