O projeto do novo arcabouço fiscal vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário do Senado, afirmou nesta terça-feira (30) o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O arcabouço foi aprovado pela Câmara na semana passada. O projeto, se aprovado também no Senado, vai substituir o teto de gastos.
O teto prevê que a despesa do governo em um ano só pode aumentar na proporção da inflação no período. O arcabouço busca mais flexibilidade aos gastos públicos e, em regras gerais, atrela o aumento da despesa ao aumento da receita.
O governo gostaria que o arcabouço fosse sancionado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que define a taxa de juros básicos do país. A reunião será em 20 e 21 de junho. A expectativa do governo é que o novo arcabouço leve a uma queda nos juros.
Na previsão de Pacheco, o arcabouço será votado no plenário do Senado na penúltima ou na última semana de junho.
Arcabouço passará por comissão antes de ir ao plenário do Senado, diz Pacheco
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