No total, o bloqueio é de R$ 1,7 bilhão. Governo tem que fazer o contingenciamento para não infringir a regra do teto de gastos. O Ministério das Cidades e o Ministério dos Transportes são as pastas mais atingidas pelo novo bloqueio do Orçamento feito pelo governo federal.
O governo já havia anunciado que faria o bloqueio, para se ajustar ao teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou na segunda-feira (29) que Saúde e Educação seriam poupadas dos bloqueios, assim como pastas com verbas menores.
O bloqueio é temporário. Ao longo do ano, se as contas do governo forem se ajustando às regras fiscais, a verba é liberada novamente.
O bloqueio total, de R$ 1,7 bilhão, foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. Ao todo, atingiu seis ministérios.
Por pasta:
Ministério das Cidades – R$ 691,3 milhões
Ministério dos Transportes – R$ 602,1 milhões
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – R$ 118,2 milhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – R$ 96,1milhões
Ministério da Fazenda – R$ 93,2 milhões
Ministério do Planejamento e Orçamento – R$ 88,4 milhões
Segundo o governo, houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para este ano. Como o próprio nome já diz, essas despesas precisam obrigatoriamente ser pagas.
Por isso, o bloqueio de dá nas chamadas despesas discricionárias, que não são obrigatórias. Elas incluem investimento e custeio da máquina pública.
O ministério da Cidades é o responsável pelas áreas de habitação e saneamento dentro do governo. Já o Transportes cuidas dos setores rodoviário e ferroviário.
Segundo dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, o bloqueio desta terça representa:
4,3% do orçamento total discricionário do Ministério das Cidades
3,4% do Transportes
2,5% do Planejamento e Orçamento
1,7% da Integração e do Desenvolvimento Regional
1,3% da Fazenda
1,2% do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Cidades e Transportes são pastas mais atingidas por novo bloqueio orçamentário do governo
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