Arcabouço deve ser votado no Senado nesta quarta. Reforma tributária ainda está em estágio anterior de tramitação e deve ser analisada na Câmara só em julho. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à imprensa na noite desta terça-feira (20).
Reprodução/TV Globo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na porta do ministério na noite desta terça-feira (20) que está confiante na aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso. Ele disse ainda que a reforma tributária, num estágio anterior de tramitação, deve ser negociada com “humildade”, por ser um tema mais “complexo”.
O arcabouço fiscal, já aprovado pela Câmara, deve ser votado nesta quarta-feira pelo Senado. O projeto, em linhas gerais, cria uma nova âncora fiscal no país. Em vez de limitar as despesas pela inflação, como ocorre atualmente, os gastos do governo poderão crescer proporcionalmente à arrecadação.
O governo pretende, assim, aumentar a capacidade de investimento sem estourar a dívida pública.
“Amanhã [quarta-feira], o Senado vota a regra fiscal, a Câmara só vai ter que chancelar ou não as eventuais mudanças (…) acho que não há risco nenhum de uma não aprovação até porque os detalhes que estão sendo discutidos não ferem em nada o princípio da regra fiscal”, afirmou Haddad.
“A reforma tributária, aí sim, temos que ter humildade, porque o tema é complexo, mas [temos] confiança de que o Brasil está maduro para esse salto de qualidade. Sei que o tema é delicado”, completou o ministro.
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Próximos passos
Haddad esteve reunido, no início da noite, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Após o encontro, Lira disse que a apresentação do relatório da reforma tributária “não passará de quinta-feira [22]”, quando deve se reunir com governadores para discutir o tema.
As diretrizes da proposta já foram apresentadas pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Falta, porém, a apresentação do substitutivo (versão que será votada pelos deputados).
Arthur Lira prevê que a votação da reforma fique para o início de julho.
Haddad disse que, a partir da próxima semana, estará “100% disponível” para as negociações.
“Na hipótese de aprovarmos na Câmara antes do recesso, isso vai significar que vamos dar condições pro Senado se debruçar sobre o texto no segundo semestre e quem sabe, se as duas Casas continuarem ajudando o Brasil como estão, nós tenhamos um novo regime tributário no país.”
Haddad se diz confiante em aprovação do arcabouço fiscal e prega ‘humildade’ na tramitação da reforma tributária
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