Ministro de Minas e Energia nega interferência e defende nova política de preços da Petrobras

Alexandre Silveira afirmou que não há ‘evidências’ de interferência nas novas regras de preços dos combustíveis e destacou que estatal tem autonomia para tomar decisões. Em maio, Petrobras encerrou a paridade de importação do petróleo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (11) que “não há evidências de interferência na nova prática de preços da Petrobras”.
Em maio, a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional (veja mais abaixo).
Segundo o ministério, o argumento consta em ofício entregue por Silveira ao superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto.
O MME solicitou ao conselho o arquivamento de uma representação apresentada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Silveira argumentou que a Petrobras, respeitada a sua governança, precisa ser a “grande indutora da competitividade dos preços de combustíveis no mercado”.
“Os preços de combustíveis no País devem seguir a oferta, a demanda e os preços de todos os agentes que atuam no mercado. Ao se adotar a obrigação do PPI, a Petrobras sempre praticava o preço do seu pior concorrente, do importador mais ineficiente e, por óbvio, beneficiava os associados da Abicom e prejudicava a sociedade brasileira com os preços mais altos possíveis”, consta em nota divulgada pela pasta.
Nova política de preços
A nova política da Petrobras para os combustíveis considera duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.
A política anterior, chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI), entrou em vigor em 2016. Desde então, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.