Reunião da Aneel é encerrada após diretores se retirarem em protesto contra indicação de procurador

Indicação é prerrogativa da Advocacia-Geral da União, mas diretores reclamam que é praxe consultar integrantes da Aneel e Ministério de Minas e Energia, o que não ocorreu. A reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira (8) foi encerrada por falta de quórum, depois que dois diretores se retiraram em protesto.
Fernando Mosna e Ricardo Tili discordam da condução do processo de indicação do novo procurador-geral junto à agência.
A indicação do ex-procurador Paulo Firmeza Soares teria sido acertada pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, sem consultar os outros integrantes do colegiado.
“Há sim um descontentamento, mas não quanto ao nome, quanto ao modo de condução do diretor-geral em relação a essa vaga em particular, à forma como o diretor-geral preferiu fazer todos os movimentos às escondidas dos outros diretores”, declarou Mosna durante a reunião de diretoria da Aneel.
O g1 procurou Sandoval Feitosa, que não quis se manifestar.
A nomeação do procurador-geral é prerrogativa da Casa Civil, depois de indicação da Advocacia-Geral da União (AGU). Não há obrigação de aval do Ministério de Minas e Energia ou da diretoria da Aneel.
Segundo Mosna, no entanto, seria praxe ouvir os demais diretores da agência e o Ministério de Minas e Energia sobre a indicação do procurador.
“Fomos comunicados no dia 1⁰ de agosto, de noite, após ser um fato consumado”, disse.
A reportagem entrou em contato com a AGU sobre a indicação de Paulo Firmeza Soares, mas não obteve retorno até o momento.

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