Governo quer leiloar 13 rodovias em 2024 e prevê R$ 122 bilhões em investimentos

Estradas estão localizadas em RO, MT, GO, MG, RJ e PR. Governo também tenta ‘otimizar’, ou seja, revisar contratos já existentes para evitar novos leilões. O governo pretende promover 13 leilões de estradas em 2024, com previsão de R$ 122 bilhões em investimentos privados. A informação é do ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (10).
Veja as rodovias:
BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG);
BR-364, de Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT);
BR-040, de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO);
BRs-070/174/364, de Vilhena (RO) a Cuiabá (MT);
BRs-060/452, no trecho Rio Verde-Goiânia-Itumbiara;
BR-364, de Porto Velho a Vilhena (RO);
BR-381, de Belo Horizonte a Valadares (MG);
BRs-153/262 entre Goiás e Minas Gerais;
BR-262, no trecho Uberaba (MG) a Betim (MG);
BRs 369/373/376 no Paraná e rodovias estaduais 170/232/445/090;
Rodovias estaduais de Goiás 020/060/070/080.
“Tem um corredor no Brasil central precisando de investimentos, especialmente pelo crescimento da nossa agricultura que bate sucessivos recordes ano após ano e está priorizado no planejamento, e também o estado do Paraná”, afirmou.
Contudo, três desses trechos também foram incluídos na lista de contratos que o governo pode reestruturar, mudando os termos dos acordos existentes, sem levá-los a leilão.
Para o ministro, a otimização seria o cenário ideal para acelerar os investimentos, mas depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e da comprovação, para cada rodovia, de que reestruturar o contrato é mais vantajoso que um novo certame.
Levantamento da CNT aponta as rodovias mais perigosas do país
Otimização dos contratos
Renan informou que o governo pode otimizar 14 contratos de rodovias, com investimento adicional de R$ 110 bilhões.
Em setembro, o Ministério dos Transportes publicou portaria estabelecendo prazo entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2023 para que as empresas manifestem interesse em mudar os termos dos acordos de concessão.
De acordo com o ministro, quatro contratos são fruto de um grupo de trabalho criado pela pasta e já estão aguardando parecer do TCU. Outros dez pediram readequação por meio da portaria.
“Vamos otimizar os contratos a fim de equilibrar o contrato no tempo e na tarifa com o volume de obra que foi pactuado. Por quê? Porque teve contrato que está desequilibrado por mudança de preço de insumo, foi feito muito lá atrás ou foi feito só para manutenção e, anos depois, pelo crescimento do Brasil, percebemos que a rodovia precisa de adequação de capacidade, entretanto, só tem manutenção daquela via no contrato original”, explicou.