Senacon notifica distribuidoras por não repassarem queda de preços do gás aos consumidores

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Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo terá 48 horas para prestar os esclarecimentos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nesta terça-feira (6) as distribuidoras de gás de cozinha do país por não repassarem quedas de preços aos consumidores. No dia 16, a Petrobras anunciou redução… Continue reading

A estratégia do EB-2 NIW: uma rota alternativa para a imigração nos Estados Unidos

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Hayman Woodward Divulgação Para muitos brasileiros, viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos é um objetivo a ser alcançado. No entanto, a percepção geral de que as únicas opções de imigração são através do casamento ou do investimento substancial pode obscurecer alternativas menos conhecidas, mas igualmente válidas. Dentre essas opções,… Continue reading

Grupo de trabalho propõe reforma tributária com IVA dual, imposto seletivo e ‘cashback’

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Grupo aprovou diretrizes da proposta apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária propôs nesta terça-feira (6) a adoção de um IVA dual, um imposto seletivo e ‘cashback’ (entenda mais abaixo). O grupo se reuniu para aprovar diretrizes da… Continue reading

Primeira Turma do STF julga dia 16 recurso contra rejeição de vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

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Em maio, ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia relação de emprego e determinou análise pela Justiça comum. Análise será em plenário virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho o julgamento de um recurso contra a decisão que negou… Continue reading

Ministério da Agricultura determina recolhimento nacional de todas as rações e petiscos da empresa Prestige

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Empresa não é registrada no órgão competente e produtos têm indícios de risco à saúde animal. Ministério cita em especial linha Fitpets. Ração animal deadoll on VisualHunt O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento nacional de produtos da empresa Prestige Ltda, responsável pela linha Fitpets nesta terça-feira… Continue reading

Quase R$ 70 bilhões deixam a poupança na parcial até maio, recorde para o período, informa BC

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Somente no mês de maio, as retiradas de recursos da tradicional modalidade de investimentos somaram R$ 11,74 bilhões. A retirada de recursos da caderneta de poupança acontece em um cenário de juros elevados. As retiradas nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 69,23 bilhões de janeiro a maio… Continue reading

Justiça libera mais de R$ 22 bilhões para pagamento de precatórios em 2023; saiba como consultar

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Valor representa mais de 89 mil processos e tem mais de 148 mil beneficiários. Pagamento de precatórios pela prefeitura de Aracaju Ana Lícia A Justiça Federal liberou R$ 22,9 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento de precatórios em 2023. Desse total, cerca de R$ 9 bilhões são… Continue reading

Governo regulamenta bônus por produtividade a auditores fiscais da Receita

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Decreto publicado na noite de segunda cria comitê gestor formado por autoridades da área econômica do governo. Gratificação não levará em conta valor arrecadado com multas, diz governo. O governo federal publicou nesta segunda-feira (6) decreto que regulamenta uma lei de 2017 que trata do bônus por eficiência a ser… Continue reading

Marco fiscal: relator no Senado quer apresentar parecer com mudanças na próxima semana

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apresentar-parecer-com-mudancas-na-proxima-semana

Senador Omar Aziz conversou com Arthur Lira e relator na Câmara para debater alterações. Texto tramita em comissão e já recebeu 19 emendas; se houver nova versão, projeto retorna à Câmara. Omar Aziz, em imagem de 2021 Reprodução Relator da proposta de arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos do… Continue reading